A sociedade brasileira carrega uma marca autoritária : já foi uma sociedade escravocrata, além de ter uma larga tradição de relações políticas paternalistas,com longos períodos de governos não-democráticos. Até hoje é uma sociedade marcada por relações sociais hierarquizadas e por privilégios que reproduzem um altíssimo nível de desigualdade, injustiça e exclusão social. Na medida em que boa parte da população brasileira não tem acesso a condições de vida digna, encontra-se excluída da plena participação nas decisões que determinam os rumos da vida social ( suas regras, seus benefícios e suas prioridades ). É nesse sentido que se fala de ausência de cidadania, cidadania excludente ou regulada, caracterizando a discussão sobre a cidadania no Brasil.
Vivemos num mundo marcado por várias formas de violência e, devido à este fato, defini-la torna-se, hoje, uma tarefa complicada. Acompanhando o processo civilizatório, podemos observar muitos tipos e formas de violência, as quais serviram e servem de justificativa para a libertação ( ou dominação ) dos povos. Para a Organização Mundial de Saúde ( OMS ) a violência define-se como “...o uso intencional da força física ou do poder real ou em ameaça contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.” ( OMS, 2002 ). Portanto, no sentido descrito , violência é uma associação entre a intencionalidade do sujeito com a prática do ato propriamente dito, independente do resultado produzido. Para a OMS, a violência se converteu num dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo.Os poucos projetos de prevenção existentes são limitados, ora pela escassez de recursos, ora pela resistência de autoridades e gestores públicos que não os consideram políticas públicas de segurança. Programas que combinam a prevenção à criminalidade, combate ostensivo às várias modalidades de crime e políticas de promoção da cidadania ( escolas de qualidade, atenção às famílias carentes e acesso aos serviços públicos ), têm se mostrado eficientes. Por fim, a união de diversos órgãos e esferas do governo, juntamente com a sociedade, empresas e universidades, políticas que aumentem a eficiência e o acesso à justiça e aos serviços públicos e a atenção especial ao sistema de justiça criminal são caminhos que devem ser seguidos para a construção de uma sociedade mais pacífica e democrática.
Tomando por base a Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, vivemos em uma sociedade dividida em classes, onde os privilégios de uns impede o crescimento de outros. Visualiza-se dois tipos de pedagogia : dos opressores __ onde a educação existe como uma prática de dominação __ e do oprimido __ que precisa ser realizada para que surja uma educação com prática de liberdade; liberdade essa que deve surgir dos próprios oprimidos que necessitam ter consciência crítica da opressão e se disponham a transformar essa realidade __ trabalho de conscientização e politização. Coloca-se em cheque a Educação que tanto pode ter um papel “Bancário” como “Libertador”. Na educação bancária o educador é sempre o que sabe, enquanto os educandos serão os que não sabem, a rigidez destas posições nega a educação e o conhecimento como processo de busca, tornando o educando um objeto receptor pela sua passividade. A Educação Libertadora em contrapartida, mostra uma interação entre educando e educador onde o ensino e a aprendizagem partem de ambos os lados. O conhecimento não é transferido mas compartilhado.
Daí o grande desafio da Escola, a alfabetização como um processo conscientizador, capaz de libertar o oprimido mostrando-lhe meios de transformar a sua realidade social através da “conscientização”. O papel da Educação diante desta realidade é o de conscientizar criticamente o indivíduo de seu papel transformador da sociedade em que vive. Os Princípios Educativos representam um repertório de valores e experiências acumuladas, ampliando as diversas possibilidades de reflexão sobre o conhecimento culturalmente organizado, possibilitando interferir no ambiente sócio-político-econômico, no processo de humanização, na conscientização ambiental, na valorização dos direitos humanos, na inserção social, na mudança qualitativa do processo de formação do homem e da sociedade, etc. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, ao propor uma educação comprometida com a cidadania, elegeram, baseados no texto constitucional, princípios segundo os quais orientar a educação escolar : Dignidade da pessoa humana, Igualdade de direitos, Participação, Co-responsabilidade pela vida social. Diante da sociedade atual, a Ética pode ser um Princípio norteador. É papel da escola a valorização da diversidade, percebendo-a como fator que possibilita e amplia a construção da identidade social dos sujeitos e dos grupos, num processo contínuo e dialógico. Essa diversidade não pode ser confundida com a desigualdade social, produzida na relação de dominação e exploração, que se alimenta da exclusão dos “diferentes”, impossibilitando-os ao acesso dos bens econômicos e culturais produzidos pela sociedade, bem como da participação na gestão dos espaços públicos ou privados. O trabalho educativo, singular, vivido em cada escola, pode tornar-se a base ética para a formação de seres humanos. Nessa perspectiva, a Educação em Direitos Humanos, campo teórico / prático recente em nosso país, “busca reafirmar o Estado de direito com a construção de uma cidadania ativa, com o reconhecimento e afirmação dos direitos humanos” ( CANDAU, 2003 )
Ao almejarmos a paz, é importante observar que a sua construção requer uma práxis desafiadora diante da realidade vivida, por meio de ações individuais e coletivas. A reflexão sobre as diversas faces da conduta humana deve fazer parte dos objetivos maiores da escola comprometida com a formação para a cidadania, e por este aspecto, o tema ÉTICA traz a proposta de que a escola realize um trabalho que possibilite o desenvolvimento da autonomia moral, condição para a reflexão ética, tendo como eixos de trabalho : RESPEITO MÚTUO, JUSTIÇA, DIÁLOGO e SOLIDARIEDADE, valores referenciados no princípio da dignidade do ser humano, um dos fundamentos da Constituição brasileira. Pensar sobre atitudes, normas e valores leva à questão do comportamento e, propor que a escola trate questões sociais na perspectiva da cidadania coloca em pauta a formação dos educadores e sua condição como cidadãos. Enfim, as pessoas não nascem boas ou ruins; é a sociedade, quer queira, quer não, que educa moralmente seus membros, embora a família, os meios de comunicação e o convívio com outras pessoas tenham influência, marcante no comportamento da criança, e, naturalmente, a escola também tem. Se o objetivo é que o respeito próprio seja conquistado pelo aluno, deve-se acolhê-lo num ambiente em que se sinta valorizado e respeitado. A escola pode ser esse lugar; melhor, deve sê-lo. A escola não muda a sociedade, mas pode, partilhando esse projeto com segmentos sociais que assumem os princípios democráticos, articulando-os a eles, constituir-se não apenas como espaço de reprodução mas também como espaço de transformação.Se entendemos indivíduo, que se dá na relação entre os indivíduos e entre estes e a natureza, a proposta educativa deve ter como eixo central a vida cotidiana vivenciando “uma pedagogia da indignação e não da resignação. Não queremos formar seres insensíveis e sim seres capazes de se indignar, de se escandalizar diante de toda forma de violência, de humilhação. A atividade educativa deve ser espaço onde expressamos e partilhamos esta indignação através de sentimentos de rebeldia pelo que está acontecendo.” ( CANDAU, 1995 )
Referências Bibliográficas :
__Robson Sávio Reis Souza, Filósofo. __ artigo publicado na REVISTA DEMOCRACIA VIVA,Nº33, out/dez 2006 ; também disponível em : http://www2.forumsegurança.org.br/node/21962
__Freire,Paulo. Pedagogia do Oprimido
__Jeane Silva em http://www.webartigos.com
__Parâmetros Curriculares Nacionais. Volume 8. Apresentação dos Temas Transversais e Ética.MEC/SEF
GRUPO PRÓ-ATIVOS
Alexandra Rosa Garcia Fernandes
Claudia de Azevedo Lima
Danielle Araujo Cortat
Joselita da Silva Estevez Pacheco
Márcia Vieira de Oliveira
Thalita Soares Cavalcanti
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